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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Justiça oficia casamento lésbico em Brasilia


Extraído de: Estadão  - 28 de Junho de 2011



BRASILIA REALIZA :
PRIMEIRO CASAMENTO LÉSBICO DO PAÍS

                  

Conversão da união estável em 
casamento é um passo a frente 
na decisão do Supremo Tribunal 
Federal
BRASÍLIA - 
Sílvia Gomide e Cláudia Gurgel tornaram-se 
ontem as primeiras mulheres formalmente 
casadas do País. 
Juntas desde 20/02/2000, as duas 
conseguiram converter a união estável em 
casamento por decisão da juíza Júnia
 de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família 
do Distrito Federal. Sílvia Gomide, agora 
formalmente casada, passará a usar
 também o sobrenome Gurgel.
Com a decisão de ontem, já são dois os
 casamentos entre homossexuais no país


A conversão da união estável em casamento
 é um passo a frente na decisão do Supremo
 Tribunal Federal (STF). Agora, adianta 
Maria Berenice Dias, advogada de Sílvia 
e Cláudia, o próximo passo pode ser o 
casamento direto, sem que os homossexuais
 tenham de pedir a conversão da união 
homoafetiva em casamento, como ocorreu 
nos dois casos. "O caminho a partir de agora 
é esse", afirmou.


"Com a decisão prolatada, o Supremo 
Tribunal Federal aboliu qualquer interpretação
 que pretendesse diferenciar as relações 
homoafetivas das heteroafetivas, ressaltando 
que o instituto da família abrange e protege 
ambas e, em consequência, conclui que é 
mesmos moldes em que ocorre a 
uniãoestável heteroafetiva", afirmou.
Sílvia e Cláudia vivem no mesmo
 apartamento, comprado em conjunto, 
já firmaram testamentos tendo uma como
outra nos plenos de aposentadoria e de
 Saúde do Senado.

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