quinta-feira,
14 de julho de 2011
Justiça oficializa
casamento lésbico no ABC
Esta foi a primeira
união homossexual oficializada na região
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou ontem a
oficialização do primeiro casamento homossexual do ABC e segundo do Estado. De
acordo com o órgão, o pedido foi feito por duas mulheres de São Bernardo que
afirmaram viver em união estável há sete anos e optaram pela comunhão parcial
de bens.
O Ministério Público se manifestou
contrariamente ao pedido. Mesmo assim, o TJ aceitou a oficialização com base na
decisão do Supremo Tribunal Federal de maio que reconhece a união entre pessoas
do mesmo sexo. “Por derradeiro, repita-se que o comando emanado pelo E. Supremo
Federal é claro: à união estável entre as pessoas do mesmo sexo devem ser
aplicadas as mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva”, diz
a decisão.
O primeiro casamento entre duas mulheres no
país foi oficializado no dia 27 de junho, no Distrito Federal. Já Luiz André de
Rezende Moresi, 37 anos, e José Sérgio Santos de Sousa, 29, de Jacareí, foram
os primeiros homossexuais a se beneficiar da decisão do Supremo no Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário