Falando sobre tudo

Falando sobre tudo

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Projeto volta a tramitar no Senado



Projeto que torna homofobia crime volta a tramitar no Senado








O projeto de lei que criminaliza a homofobia - PLC 122/06 - foi desarquivado na tarde desta terça-feira (8/1) pelo Senado e vai voltar a tramitar na casa. A proposta torna crime não só a dricriminação contra homossexuais, mas também contra idosos e deficientes, além de propor que haja punição para os atos discriminatórios. O requerimento para pedir que o texto deixasse o arquivo foi protocolado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP).



Mackenzie publica manifesto contra lei que torna homofobia crime; após protestos, texto sai do ar 
OPINIÃO:Sinal verde para a homofobia
Depois de ter sido analisado pela Câmara, o projeto chegou ao Senado no final de 2006 e havia sido examinado apenas pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), quando foi arquivado no final da Legislatura passada, em janeiro. 
Agora, o texto do PLC 122/06 será encaminhado à CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) e à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Após a análise das comissões, o projeto volta à Câmara dos Deputados.
Resistência
A resistência religiosa ao projeto de lei ganhou força durante o processo eleitoral, já no primeiro turno. Os candidatos foram pressionados pela comunidade religiosa para assumirem um posicionamento contrário à chamada Lei da Homofobia.
Em novembro de 2010, a Universidade Presbiteriana Mackenzie publicou um manifesto contra a aprovação da lei que torna crime a discriminação contra os homossexuais. Após protestos na internet, o texto assinado pelo chanceler da instituição, reverendo Augusto Nicodemus Gomes Lopes, foi retirado do site da universidade. O religioso alegava que a aprovação da lei fere a liberdade de expressão e o direito de manifestação religiosa.
Movimento LGBT
Dias antes da polêmica sobre o manifesto publicado no site do Mackenzie, o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) realizou uma manifestação pela aprovação da lei que criminaliza a homofobia. A 15ª Parada do Orgulho Gay do Rio de Janeiro teve em 2010 entre suas principais bandeiras a aprovação do PL 122/06 e, no dia 14 de novembro, uma multidão que apóia o movimento desfilou na Praia de Copacana (RJ).
No calor da corrida presidencial para o segundo turno das eleições, entidades LGBT enviaram uma carta aberta aos dois candidatos, Dilma Rousseff e José Serra, pedindo que os dois respeitassem a laicidade do Estado brasileiro em seus debates. No texto, foi ressaltada a importância também da criminalização da discriminação e da violência homofóbica.

Postagem do dia 26/09/2011



Nenhum comentário:

Postar um comentário